RJET – Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos (2016)

Idade compreendida entre 18 e 65 anos.

Habilitação mínima de acesso: Ensino secundário

Habilitações específicas:

Situação face ao emprego:

Desempregados à procura do 1º emprego
Empregados por conta própria
Desempregados à procura de novo emprego – Não DLD
Desempregados à procura de novo emprego – DLD
Inactivos – Outros
Funcionário da administração pública local
Funcionário da administração pública central
Empregados por conta de outrem – Internos

A formação tem como objectivo fornecer uma perspectiva actual da legislação aplicada aos empreendimentos turísticos, versando em particular o caso do turismo em espaço rural e estabelecimentos, que não sendo turísticos, proporcionam alojamento temporário, ou seja, os estabelecimentos de alojamento local. Iremos procurar, neste tipo de estabelecimentos, identificar os aspectos práticos para a elaboração de projectos. Serão abordados os principais diplomas reguladores sobre a matéria e legislação complementar. Analisaremos as modalidades e procedimentos de classificação, instalação e regras relativas à exploração e funcionamento.

50.00€

€

8 horas

1 – Formação presencial/em sala (turma)

1. Apresentação
2. Enquadramento
3. Caracterização das tipologias e regras de exploração e funcionamento
4. O processo de instalação – da ideia à concretização
5. Espaço de discussão

Entidade Formadora Certificada pela DGERT: CONCLUSÃO – Estudos e Formação, Lda