Direito na Arquitectura (2016)

Idade compreendida entre 18 e 65 anos.

Habilitação mínima de acesso: Ensino secundário

Habilitações específicas:

Situação face ao emprego:

Desempregados à procura do 1º emprego
Empregados por conta própria
Desempregados à procura de novo emprego – Não DLD
Desempregados à procura de novo emprego – DLD
Inactivos – Outros
Funcionário da administração pública local
Funcionário da administração pública central
Empregados por conta de outrem – Internos

Dotar os participantes de conhecimentos jurídicos na área do direito da arquitectura.

No final da formação, o formando deverá ser capaz de de interpretar e aplicar os conceitos jurídicos básicos envolvidos no exercício da arquitectura através da exposição dos mesmos e da aplicação destes a situações práticas.

50.00€

€

8 horas

1 – Formação presencial/em sala (turma)

– Noções básicas de direito (fontes e ramos do direito, interpretação da Lei e aplicação no tempo)
– Direito da propriedade e o regime jurídico da propriedade imóvel
– Regime Geral da Construção: Regime Jurídico de Urbanização e Edificação
– Regime Jurídico da Ocupação do Solo, o seu uso e transformação
– Regime jurídico de Ordenamento do Território: instrumentos de gestão de território.

Utilização conjugada de métodos activos e demonstrativos, sendo estes os mais utilizados ao longo de
todo o curso, através de exemplos práticos que simulam a prática de arquitectura. O curso está direccionado para aprendizagem do “saber fazer”, no entanto a aprendizagem dos conceitos inerentes a cada uma das áreas a abordar(o “saber saber”) terá uma forte componente. Assim sendo, para além das exposições teóricas iniciais em cada área, procurar-se-á fomentar a discussão e resolução de casos e problemas práticos. Os formandos serão estimulados a ter uma atitude proactiva na formação pela intervenção nas discussões de casos e problemas, na realização de trabalhos e da auscultação da sua opinião quanto aopontos programáticos de cada módulo que deverão ser desenvolvidos.

A avaliação é realizada ao longo do desenvolvimento de cada um dos módulos e diz respeito aos indicadores (comportamentais e técnicos) que o formador identifica como sendo os necessários para avaliar a prestação de cada formando.
Será desenvolvido um trabalho ao longo do curso, o qual será enviado por email em data a combinar.

Entidade Formadora Certificada pela DGERT: CONCLUSÃO – Estudos e Formação, Lda